EVOLUÇÃO DA AGRICULTURA NO BRASIL: SÍNTESE Publicado 08/08/2014

A modernização da agricultura brasileira tem como base as inovações tecnológicas em insumos, máquinas e equipamentos e processos agrícolas (agropecuários e florestais) e agroindústrias ocorrido a partir do movimento que passou a ser denominado de revolução verde.

No entanto, para uma melhor compreensão da história da modernização da agricultura no Brasil é necessário sumarizá-la, pelo menos, em dois períodos de nossa história sendo o primeiro período o que vai do descobrimento do Brasil ao final dos anos de 1960 e o segundo pós 1960.

2.1 – Período entre 1500 e 1960

Neste período que vai do descobrimento a meados do século XX a agricultura teve as seguintes funções:

a) Produzir alimentos baratos para a população urbana;

b) Auxiliar no equilíbrio da balança comercial através de produtos e subprodutos agropecuários e florestais;

c) Ser um mercado comprador dos produtos e serviços da indústria nacional; e

d) transferir mão-de-obra do campo para as cidades visando o desenvolvimento industrial.

Mesmo com tanto importância, por quase 500 anos, os investimentos em educação, saúde, infraestrutura e aposentadoria no campo não fizeram parte das políticas públicas para o setor rural brasileiro. Os ciclos de desenvolvimento da cana de açúcar, da pecuária, do café, da borracha e da soja são marcas desse período.

O ciclo da cana-de-açúcar (XVI-XIX) foi uma das fases de maior desenvolvimento econômico. Por muito tempo foi a base da economia colonial com a maior parte do comércio sendo feito com o mercado europeu. Além do açúcar, nesse período destacou-se, também, a produção de tabaco e algodão. Este ciclo representou o alicerce econômico da colonização portuguesa no Brasil entre os séculos XVI e XVII. Do século XVII ao século XVIII, a concorrência dos holandeses produzindo açúcar nas Antilhas redundou na perda do monopólio do açúcar pelo Brasil junto ao mercado europeu no século XVIII. Com o fim do ciclo da cana de açúcar seguiu-se o um novo período, que na história ficou conhecido como o ciclo do ouro quando este metal passou a ser grande responsável pela dinâmica econômica. O ouro foi muito importante durante os primeiros 60 anos do século XVIII. A partir daí, as minas começaram a esgotar.

O ciclo da mineração como também era chamado, teve grande importância para a agricultura uma vez que essa atividade deslocou o centro da economia e a estrutura político-administrativa para a região sul-sudeste promovendo, inclusive, a mudança da capital do Estado do Brasil de Salvador para o Rio de Janeiro. O grande crescimento da população consolidou um mercado interno trazendo, desta forma, a necessidade de uma produção de alimentos interna que pudesse suprir as necessidades dos novos habitantes.

Outro fato importante é que durante a descoberta do ouro nas Minas Gerais a pecuária se estabeleceu pelo cerrado do planalto central e pela bacia do rio São Francisco que ficou, inclusive, conhecido como "Rio dos currais". Ao mesmo tempo a pecuária se estabelecia nos pampas a partir da negociação do gado oriundo das missões jesuíticas que era negociado com as regiões de mineração. Com o tempo o comércio de gado em pé foi sendo invadido pelo comércio da carne charqueada. Assim, a partir do início do século XVIII passaram a se formar as primeiras fazendas de gado nos pampas e o consumo de charque integrou a região economicamente ao resto da colônia, principalmente ao Sudeste.

A partir do início do século XIX foi a vez do café. O café foi o grande motor da economia brasileira proporcionando o que se denominou de ciclo do café (1800-1930). Todavia, em 1929, com a crise internacional houve uma acentuada redução da demanda internacional pelo café brasileiro, com uma enorme pressão negativa sobre o preço, chegando a inviabilizar a tomada de empréstimos externos para absorver os estoques excedentes de café. Nesse momento, a saída do governo foi desempenhar um papel ativo na economia nacional.

Outro ciclo importante para a agricultura brasileira foi o da borracha (1866-1913). A borracha natural não precisou de mais que um século para se tornar a sensação na Europa e nos Estados Unidos. Grande demanda e pequena oferta levou a um rápido aumento na cotação internacional do produto.

Na pauta das exportações, a borracha natural chegou a representar 40% possuindo a mesma parcela de participação que o café durante o seu ciclo, evidenciando a grande importância do ciclo da borracha. O desmoronamento desse ciclo começou com as bruscas quedas na cotação internacional da borracha, devido ao aumento da oferta de látex, propiciada pela produção de milhares de seringueiras que foram contrabandeadas para o Oriente.

Como foi visto, até 1930, pelo menos, a economia brasileira teve como base a produção e exportação de algumas "commodities" agrícolas, voltadas para o mercado internacional, caracterizando-se como uma economia primário-exportadora. Além disso, em cada ciclo, um setor foi privilegiado em detrimento de outros, provocando sucessivas mudanças sociais, populacionais, políticas e culturais dentro da sociedade da época.

 

2.2 - Período após 1960

Nos anos 1960 viviam, no meio rural, cerca de 50% da população do país, ou seja, mais ou menos 70 milhões de pessoas que exerciam uma grande pressão por alimentos que, em alguns casos, por não serem produzidos no Brasil eram importados.

A pressão da sociedade por alimentos produzidos no país levou ao estabelecimento de uma proposta que associava aumento na produção de alimentos básicos com a redistribuição de terras como forma de promoção de justiça social via reforma agrária que após algumas tentativas foi iniciada legalmente em 1964 com a promulgação da Lei Nº 4.504, de 30/11/1964, seguida pela Lei 4.947 de 06/04/1966 que fixa normas de direito agrário e dispõe sobre o Sistema de Organização e Funcionamento do Instituto Brasileiro de Reforma Agrária, e dá outras Providências. Nessa década, de forma complementar às reformas para o campo, surgiu, também, a Política de Crédito Rural através da Lei No 4.829, de 05/11/1965.

No segundo período, após a metade do século XX, surgiram conceitos que chamaram atenção dos estudiosos do meio rural. Os principais foram a modernização da agricultura e  a revolução verde. Tais conceitos estavam ligados à necessidade de políticas que levassem a obtenção de ganhos de produtividade da terra, do capital, da mão-de-obra e aumento da eficiência econômica através da especialização das unidades produtivas. Na prática, estabeleceram um novo marco referencial. De um lado ficaram as empresas rurais e, do outro a agricultura diversificada que nos anos 1990 passou a ser denominada de agricultura familiar.

O resultado dessa nova concepção significaria no período 1970-2015 o crescimento da oferta de produtos agropecuários e abastecimento da população com queda de preços dos alimentos. Nesse período foi desenvolvida uma série de instrumentos de política agrícola para dar suporte ao crescimento da produção e da produtividade. Dentre tais instrumentos a pesquisa agropecuária se destacou.

A pesquisa agropecuária nacional contribuiu grandemente para o estabelecimento de um novo modelo cuja base tecnológica era o uso de calcário para correção de solo, seguido do uso intensivo dos fertilizantes, das sementes selecionadas (mais tarde conhecidas como sementes genéticas, registradas, certificadas e fiscalizadas), uso de agrotóxicos para controle de plantas daninhas, pragas e doenças (respectivamente, herbicidas, inseticidas e fungicidas). A pesquisa, também, contribuiu para o melhoramento genético visando adaptar plantas e animais. Ela foi, em verdade, essencial para o desenvolvimento de todo o arcabouço tecnológico sustentáculo do novo modelo.

Atualmente, uma nova proposta está sendo construída com base em resultados de pesquisa iniciadas no inicio desse segundo período. Trata-se da “agricultura de precisão” que agrega uma nova ferramenta “o computador” e a otimização dos sistemas de produção no uso de recursos escassos (terra e capital), tendo o crédito rural como importante instrumento de política pública e indutor da tecnificação no campo.

Nos anos 1960/70 houve muita pressão dos produtores para que o Governo Federal implantasse política pública que garantisse ao setor rural crescimento e proteção da renda e do emprego.

Todavia, apesar de todo o investimento em pesquisa agropecuária e florestal e todo o esforço na geração de políticas agrícolas estabelecidos nesse período ainda há muitas lacunas a serem cobertas. Além disso, os produtores ainda necessitam superarem os riscos e incertezas relativos às adversidades climáticas (geadas, estiagens, granizos, efeito do aumento de gases de efeito estufa – GEE ocasionando mudanças climáticas globais, p.e) e outras questões importantes, algumas relativas ao próprio comportamento da maioria dos produtores. É o caso da falta de hábito de anotarem e controlarem os detalhes de suas atividades que a cada dia se tornam mais dependentes de planejamento e controle. Outras, elencadas a seguir, são devidas às exigências das formas modernas de produção, ao mercado e a algumas políticas públicas:

·                    Necessidade de infraestrutura especializada e seus elevados custos de investimento para as diferentes atividades de produção;

·                    Aumento dos custos com estruturas complexas de armazenagem devido ao efeito da natureza perecível dos produtos agrícolas;

·                    A variação dos estoques de produtos alimentares no mundo;

·                    Variações no mercado em função do aumento da população e da renda;

·                    Perda de renda de produtores rurais para os setores industrial e comercial;

·                    Mudanças na legislação em função das relações entre os grupos de interesse econômico ou por segurança alimentar;

·                    Alterações na política econômica associados à inflação que transferem renda do campo para as cidades;

·                    Exigências da demanda de uma legislação ambiental na agropecuária;

·                    Variações na política econômica e na política agrícola.

Dentre os problemas citados, chama-se a atenção para os mercados de máquinas, equipamentos (colhedeiras, tratores, plantadeiras, pulverizadores), de insumos (sementes, fertilizantes, agrotóxicos) onde as empresas atuam com forte poder oligopolista. Esse modelo lhes permite aumentar o seu poder de barganha na oferta, principalmente, com “pacotes” de insumos e estabelecem um preço “básico” no mercado. Esses preços estabelecidos seguem uma lógica de competição na qual as empresas reduzem os seus riscos de terem problemas de rentabilidade no médio e longo prazo.

Ressaltem-se, também, as variações dos preços dos insumos e dos produtos agropecuários ao longo do ano.

 Para enfrentamento de tais questões é necessário que os produtores se fortaleçam através do associativismo e cooperativismo e façam uso das políticas públicas para agropecuária que estão disponíveis e que serão resumidamente apresentadas a seguir

Autor: Derli Dossa

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