Imagem Logo A Pesquisa agroflorestal na Amazônia: contribuições para seu fortalecimento.

A Pesquisa agroflorestal na Amazônia: contribuições para seu fortalecimento.

 

                                                                  Moacir José Sales Medrado 1/

    
RESUMO:  O trabalho tenta no âmbito institucional mostrar, de forma resumida, como evoluiu a pesquisa na Amazônia, discute possíveis equívocos quanto a divisão regional da Amazônia para definição da área de atuação da pesquisa, e enfoca a necessidade de um melhor relacionamento da EMBRAPA com outras instituições de pesquisa de âmbitos regional e nacional e, propõe uma redefinição de seu relacionamento com a Universidade. No campo técnico aborda a importância da agrofloresta para a Amazônia e discute princípios básicos para o fortalecimento da pesquisa agroflorestal na região.


1. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL.

A pesquisa agropecuária na região norte do Brasil, antes da criação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), era diretamente executada pelo Ministério da Agricultura através do Instituto de Pesquisas Agropecuária do Norte (IPEAN) e do Instituto de Pesquisas Agropecuária da Amazônia Ocidental (IPEAAOc). Atribui-se o estabelecimento da EMBRAPA ao fato daqueles institutos praticarem um modelo de pesquisa totalmente liberal e possuírem uma estrutura administrativa arcáica e dependente de decisões centralizadas em Brasília.

Com a criação da EMBRAPA, em 1972, pensou-se em substituir o modelo anterior por outro concentrado, cuja base eram produtos e problemas prioritários. Em resumo, estabelecidos os produtos prioritários elegia-se, dentro destes, os problemas prioritários, em conjunto com produtores e extensão rural. Este modelo baseou-se de certo modo na estrutura institucional dos Centros Internacionais de Pesquisa Agrícola (CIPA s) e estabeleceu a criação de Centros de produto, Centros de Recursos e Unidades Estaduais ou Territoriais de Execução de Pesquisa (UEPAE s OU UEPAT s). Apesar de se mostrar uma estrutura inteligente e adaptada às condições da época teve seus inconvenientes quando de sua aplicação prática, dada a acentuada concentração de poderes nos Centros Nacionais de Recurso ou Produto. Os primeiros não chegaram inclusive, em alguns casos, a definir uma programação condizente com seu papel confundindo-se, ora com Centro de Produto, ora com UEPAE, como aconteceu na Amazônia. Além disso a estrutura de pesquisa na Amazônia, não foi capaz de suplantar a histórica disputa herdada dos antigos centros de pesquisa das "Amazônias ocidental e oriental".

O advento da "Nova República", o estabelecimento de novos conceitos quanto ao desenvolvimento, e o crescimento mundial do sentimento ecológico, fizeram com que na EMBRAPA, se estabelecesse um processo de autocrítica que, a nível da região norte, culminou com o processo de restruturação organizacional da pesquisa em 1991. A partir daí as UEPAE S, que atuavam dentro da ótica de pesquisa por produto, foram transformadas em Centros de Pesquisa Agroflorestais de âmbito estadual (Amapá, Roraima, Rondônia e Acre) enquanto que o Centro de Pesquisas Agroflorestais da Amazônia (CPAA) passou a Centro de Pesquisas Agroflorestais da Amazônia Ocidental (CPAA) e o Centro de Pesquisa Agropecuária do Trópico Úmido (CPATU),junto com a UEPAE de Belém, passaram a Centro de Pesquisas Agroflorestais da Amazônia Oriental (CPATU). Os dois últimos centros de pesquisa, pela competência e importância que detinham passaram a ser considerados como Centros de Referência (C.R) para as "duas Amazônias". Outra modificação importante foi a criação do Conselho Regional de Pesquisa Agroflorestal da Amazônia (C.R.P.A), que por abrigar todos os chefes das Unidades da EMBRAPA equilibrou o poder decisório da pesquisa, na região.

            Por outro lado, se o modelo atual estabilizou as tensões regionais decorrentes da necessidade de afirmação das duas maiores unidades da Amazônia e modernizou o enfoque de pesquisa regional, pode ser ainda melhorado passando a considerar aspectos importantes como :

           1.1) Divisão regional

 As formas de organização da Economia regional têm evoluído bastante desde o início do processo de ocupação, em virtude do estabelecimento do Plano de Valorização Econômica da Amazônia (1953), da criação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), em 1966, e das intensas ações governamentais desenvolvidas durante o período da revolução visando a integração da Amazônia à região Centro sul. Estes movimentos tornaram arcáica a concepção antiga de Amazônia Oriental e Ocidental, uma vez que a predominância de sistemas produtivos tradicionais na Amazônia ocidental e a acelerada introdução de novas formas de uso da terra na Amazônia oriental não são mais suficientes para assegurar tal dicotomia. A nova forma de organização resultante do processo de incorporação da Amazônia à economia nacional determinou uma tipologia de áreas muito diversificadas, nos dois lados amazônicos, definida a partir dos seguintes tipos e sub-tipos :

       a.1) áreas de acelerado processo de urbanização com atividades recém-diversificadas (Belém, Manaus e circunvizinhanças);

            a.2) áreas de acelerado processo de transformação de atividades produtivas, com grandes empreendimentos voltados para a produção de minerais exportáveis (áreas de garimpos de ouro e diamante em Roraima e Pará; manganês no Amapá e Pará; e cassiterita em Rondônia e Amazonas)

       a.3) áreas de transição com predominância de atividades agropecuárias e introdução do extrativismo da madeira, garimpo e mineração.

            a.3.1) áreas com predominância de lavoura com introdução de garimpagem e exploração de madeira (Pará e Amazonas).

                        a.3.2) áreas de substituição gradativa da lavoura por pecuária e introdução de extração de minerais e garimpagem (Pará, Amazonas e Roraima)

                        a.3.3) áreas de penetração da pecuária (Acre e Amazonas)

                        a.4) áreas em lento processo de transformação com predominância de atividades tradicionais.

                        a.4.1) áreas tradicionais de subsistência

                        a.4.2) áreas dos altos vales dos rios Solimões, Negro e Juruá.

                        a.4.3) áreas tradicionais de extrativismo vegetal.

Esta nova forma de enxergar a região amazônica explicita melhor onde cada unidade de pesquisa, dentro de seu limite de competência técnica, poderá atuar, descartando a antiga forma de entendimento em que quase tão somente se considerava o aspecto geográfico: Amazônia oriental (Pará, Amapá, Roraima e Tocantins) e Amazônia Ocidental (Amazonas, Acre e Rondônia). Dentro desse novo enfoque estabelece-se dois sub-conjuntos caracterizados por processos sócio-econômicos muito diversificados:

                 1) Amapá, Pará, Rondônia, Roraima e parte do Amazonas e Acre em acelerado processo de incorporação à economia nacional e internacional.

           2)  áreas com estruturas sócio-econômicas tradicionais que são mantidas, ainda, pela sociedade local, apesar das tendências recentes de intervenção por parte de grupos extra-regionais.

            Estes fatos reforçam a idéia de que somente a localização geográfica de uma unidade não é suficiente para definir suas ações de pesquisa.

        1.2) Integração entre instituições.

                 1.2.1) Com a Universidade.

O esforço de integração com a Universidade, apesar de presente nos parece despretencioso e pouco objetivo, principalmente se considerarmos que o papel da Universidade na criação de recursos humanos capazes de estabelecer soluções originais para problemas particulares da região, exige que o ensino caminhe lado a lado com a pesquisa.

É necessário que além da assinatura de contratos para transferência de responsabilidades na execução de pesquisas, a exemplo do convênio EMBRAPA X Faculdade de Ciências Agrárias do Pará (F.C.A.P), na área da seringueira, a empresa passe a interagir com o ensino universitário, no setor agrário, visando a melhoria dos seus cursos de graduação e pós-graduação objetivando a médio e longo prazos a formação de profissionais capacitados, oriundos da região norte e nela formados. Outras ações, portanto, são necessárias como: intensificação de programas de estágios, liberação de doutores para atividades letivas e de co-orientação de dissertações, cessão de áreas experimentais e laboratórios para desenvolvimento de teses contempladas pelo programa de pesquisa da EMBRAPA, etc.

Entendemos que do fortalecimento dos cursos de pós-graduação da região Norte dependerá a médio prazo a resolução do problema de evasão de pesquisadores da região com o conseqüente comprometimento da pesquisa além da evasão de recursos financeiros regionais gastos com o treinamento desses profissionais.


               1.2.2) Com outras instituições de pesquisa.

Apesar do bom relacionamento com a comunidade internacional, fato inconteste, tem sido bastante apático o relacionamento da EMBRAPA com as instituições de pesquisa de âmbito regional e quase inexistente sua interação com instituições de outras regiões brasileiras. Observa-se um fechamento muito grande da empresa, tentando resolver graves questões amazônicas através de um quadro de pesquisadores, em grande parte das vezes angustiados pela sua limitação frente a problemas tão complexos.

Há necessidade de que sejam estabelecidas de forma clara, áreas e linhas de pesquisa de interesse regional para que se possa direcionar os organismos qualificados para resolução de cada problema, sob a coordenação do C.R.P.A.

Em relação ao aproveitamento de recursos naturais, por exemplo, o número de ações é imenso e impossível de ser realizado apenas pelas unidades da EMBRAPA na Amazônia. É necessário o envolvimento de instituições internacionais, nacionais, regionais, e locais. A divisão de trabalho é imprescindível e deve ser ação proposta e coordenada pela EMBRAPA e executada por ela e órgãos como :

            a) Intituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)

            b) Centro de Energia Nuclear para a Agricultura (CENA)

         c) Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz"/ Departamento de Física e Meteorologia/Departamento de Zoologia-área de animais silvestres.

            d) Universidade de Campinas/área de eco-fisiologia.

            e) Núcleo de Monitoramento Ambiental da EMBRAPA.

            f) Instituto de Pesquisas da Amazônia (INPA)

            g) Faculdade de Ciências Agrárias do Pará.

            h) Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social do Pará(IDESP)      i) Fundação Museu Emílio Goeldi.,etc.

 

                   1.2.3. Com outras unidades da EMBRAPA, em outras regiões.

A figura dos Centros Nacionais sempre foi, para as unidades da Amazônia, em especial para as UEPAE s, tida como muito prepotente e concentradora de um poder excessivo que até certo ponto inibia esforços de pesquisa interessantes, aos diferentes estados da região, pelo fato de não se enquadrarem no elenco de "prioridades" nacionais por eles estabelecida. Além disso em raras oportunidades o papel de assesoramento e acompanhamento era efetuado a contento. Em grande parte dos casos, os Centros serviam apenas como repassadores de verbas e controladores de recursos.

A posição atual das Unidades de Pesquisa da Amazônia e a criação do C.R.P. A tem feito com que o papel dos Centros Nacionais de Produtos ou Recursos, se limite ao aspecto colaboracional e de assesoramento nas áreas em que sejam suficientemente aptos, complementando esforços regionais, seja de forma direta, seja em conjunto com outros centros ou institutos de pesquisa.

Pela natureza da região presume-se ser o Centro Nacional de Pesquisa de Florestas, por exemplo, um parceiro para diversas unidades da Amazônia, não na execução direta da pesquisa mas na permanente discussão sobre temas relacionados com a agrossilvicultura e no apoio a tão importante área.

Considerando que a coordenação da rede brasileira de pesquisa agroflorestal se encontra, atualmente, sob a responsabilidade de um pesquisador do CNPFlorestas, poderemos como forma de apoio, desenvolvermos as seguintes atividades, que julgamos também de interesse da região Norte.

         a) revisão bibliográfica sobre agrossilvicultura no Brasil;

         b) levantamento de pesquisas em andamento, no Brasil;

        c) cadastro de pessoas e instituições que trabalham com pesquisa em agrossilvicultura, nos países da América do Sul e;

         d) dinamização da rede nacional de agrossilvicultura, como parte da rede latino-americana de agrossilvicultura.

Essas atividades, ao seu término, tornarão disponíveis aos profissionais da área de agrossilvicultura, o estado da arte no Brasil e também propiciarão maior facilidade de intercâmbio.

 2. A IMPORTÂNCIA DA AGROFLORESTA.

Há anos tem-se acreditado que para sustentação da crescente população mundial a única solução é o desenvolvimento de uma agricultura intensiva quanto ao uso de insumos modernos e mecanização, além da biotecnologia. Este modelo, que tem tomado espaço até mesmo em países em desenvolvimento, tem causado perdas anuais de quantidades elevadíssimas de florestas e de solos, em virtude de derrubadas, queimadas, erosão, desertificação, salinização e outros processos de degradação do meio ambiente.

No Brasil, apesar do desenvolvimento de uma agricultura itinerante em grande parte de sua extensão territorial, todos os instrumentos de política agrícola parecem ter uma única direção, a modernização do setor, tal qual no mundo desenvolvido. A agricultura da região Amazônica por sua vez não tem condições de se pautar por tais paradígmas, apesar de que grandes extensões de suas florestas foram derrubadas visando o desenvolvimento de uma agricultura com forte base em produtos de exportação.

            Três fatores vêm há alguns anos afetando social, econômica e ecologicamente a região Amazônica.

  • O primeiro relaciona-se com a defasagem entre o desempenho da agricultura empresarial e a do pequeno produtor que desprovido de recursos para o custeio e comercialização de sua produção, torna-se insolvente.
  • O segundo decorre da devastação das matas, pela exploração madeireira decorrente do recente avanço da fronteira agrícola.
  • O terceiro é a mineração que leva na maioria das vezes à degradação ambiental.

Em função dessas situações, a proteção do meio ambiente tem sido um dos temas mais debatidos nas discussões que visam estabelecer um padrão de desenvolvimento agrícola para o próximo milênio, em especial para a Amazônia. A alternativa mais debatida, pela maior racionalidade que dá ao uso da terra, é a utilização de sistemas agroflorestais (SAF s). Entende-se que desta forma pode-se harmonizar a exploração conjunta de árvores, lavouras, pastagens e animais visando a otimização do uso do solo, a economicidade da produção e o manejo racional de recursos naturais.

Os SAF s apresentam várias potencialidades, frente a sistemas monoculturais, tais como a redução efetiva da erosão, a melhoria ou manutenção da produção sustentável, a ocupação mais eficiente de espaço, e o estímulo a economias de produção com base participativa.

Os projetos agroflorestais, a nível global, constituirão uma opção para se aumentar a produção de madeira e de alimentos e para recuperar áreas degradadas. A nível de empresário florestal beneficiará os mesmos com a receita produzida pelo cultivo intercalar propiciando-lhes meios para custear parte da implantação e da manutenção inicial de seus povoamentos, com melhores condições ambientais para suas lavouras e criações, além de garantir um suprimento de madeira ou energia, para uso próprio e para comércio.

3. PRINCÍPIOS BÁSICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE UMA PESQUISA AGROFLORESTAL FORTE NA AMAZÔNIA.

Em função das mudanças efetuadas no sistema de planejamento da EMBRAPA, as atividades de pesquisa na área agroflorestal deverão se pautar pela nova filosofia  da EMBRAPA (FLORES, 1991, FLORES e SILVA, 1992, EMBRAPA, 1993) e, portanto, se direcionar para o atendimento das demandas levantadas a níveis nacional e regional pelo programa "Sistemas de Produção Florestal e agroflorestal", tais como:

  • desenvolvimento de sistemas agroflorestais sustentáveis naturais;
  • desenvolvimento de sistemas agroflorestais alternativos para melhoria do desempenho da agricultura itinerante;
  • alternativas agroflorestais para recuperação e manejo de áreas degradadas e/ou abandonadas.

Além da estrita observância às demandas levantadas, a pesquisa agroflorestal da Amazônia brasileira deverá se pautar por alguns princípios fundamentais para seu sucesso:

3.1. Necessidade de parceria.

Atualmente torna-se quase impossível para uma única instituição deter todas as informações que lhe são necessárias, tornando imprescindível que a mesma busque parceria visando a utilização compartilhada de recursos humanos, financeiros, físicos ou de outra natureza (SOUSA & SILVA 1993).

Entendemos que a escassez de recursos atual dificulta o estabelecimento de parcerias pelo fato destas haverem se caracterizado, ao longo do tempo, como relações onde prevalecia o plano financeiro. Em função disto, temos buscado nossas parcerias, de acordo com o pensamento de SOUSA & SILVA (1993), ou seja, estabelecendo que no plano técnico, deve-se capitalizar mais os pontos fortes de cada instituição e que no plano operacional a EMBRAPA deve concentrar suas ações de execução apenas naquilo que excede a capacidade do Estado e que represente o interesse simultâneo de vários deles. No que cabe aos governos estaduais executar, nossa função tem sido a de estimular e apoiar.

3.2. Necessidade de mudanças na forma de pesquisar.

Entendemos que nos dias atuais, não há mais lugar para pesquisas que não considerem a participação de seus clientes, usuários e parceiros em todo o processo, desde a geração até a adoção da tecnologia, devendo-se portanto considerar:

           3.2.1. O conhecimento da realidade local.

Como bem afirma MAYDEL (1989), estamos vivendo uma crise em que nosso crescimento quantitativo tende a chegar ao seu final, dando origem ao surgimento de uma tendência da busca da economia dos recursos. Segundo o autor a experiência geral mostra que quando há menos recursos disponíveis necessitamos concentrar nossos esforços para fazer uso ótimo do tempo, do espaço e da vida.

Os SAF s parecem ser uma saída para a resolução desta equação, com sua utilização em programas de desenvolvimento rural.

HEUVELDOP (1989), por outro lado, alerta para o fato de que vários projetos de desenvolvimento rural têm falhado em virtude de um diagnóstico inapropriado das restrições e necessidades, do desenho inadequado do projeto e da não incorporação das autoridades locais aos grupos afetados. Isto nos induz a estabelecer prioridade ao reconhecimento da realidade regional, incluindo os diversos usos da terra, no sentido de estabelecermos uma base sólida para o desenvolvimento de um programa de pesquisa em SAF s. Temos que reconhecer a sabedoria de WIERSUM (1989) quando diz que uma valiosa ferramenta para o desenvolvimento de SAF s é a utilização dos conhecimentos e percepções da população local. A tipologia de padrões de comportamento não destaca somente algumas amplas diferenças e semelhanças entre as condições sociais, culturais, econômicas e ecológicas, mas também demonstra as funções e valores de florestas e árvores.

WIERSUM (1989), muito bem coloca que o desenvolvimento de SAF s só pode ser vitorioso se os fatores sócio-culturais que influem no uso da terra e no manejo das árvores receberem atenção especial. Conforme o autor, muitas comunidades se caracterizam por uma estratificação socio-econômica com relação a fatores de produção como terra, mão-de-obra, etc. Esta estratificação segundo ele tem fortes implicações no desenvolvimento de desenhos agroflorestais apropriados, e por isto na maioria dos casos os programas agroflorestais não devem basear-se na introdução, pura e simples, de pacotes tecnológicos padronizados para comunidades inteiras, sem oferecer opções correspondentes às necessidades potenciais de cada grupo homogêneo de produtores. Além disso temos ainda que considerar que apesar de normalmente existir uma certa padronização das práticas no uso dos recursos, dentro de uma sociedade, pode haver uma variação individual importante que depende da experiência básica, da habilidade individual e da preferência pessoal por certos cultivos.

          3.2.2. A necessidade de repensar a forma de geração.

MUSSOI (s.d.), afirma que um dos grandes dilemas por que passam pesquisa e extensão rural está na acriticidade e na falta de busca de soluções alternativas. Acreditamos ser a pesquisa participativa uma das mais importantes soluções para o desenvolvimento do meio rural. Temos que nos distanciar das metodologias e posturas pedagógicas que expressaram centralismo e dominação nas relações entre pesquisador e extensionista, e entre técnico e produtor.

De acordo com MINAE (1992), a p

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