Moacir José Sales Medrado[1] (medrado@cnpf.embrapa.br); Sérgio Gaiad[2] (gaiad@cnpf.embrapa.br); Honorino Roque Rodigheri[3] (rodigheri@cnpf.embrapa.br)

Na condição de exportador de aço, alumínio, ferroligas, celulose, açúcar e outros produtos de baixo valor agregado, o Brasil apresenta estrutura produtiva intensiva em energia e capital.

De acordo com informações obtidas através do Ministério de Minas e Energia - MME, a Oferta Interna de Energia – OIE brasileira em 2003, foi de 201,7 milhões de toneladas equivalentes de petróleo – tep, superior em 201% á de 1970 e cerca de 2% da demanda mundial; cerca de 43,8% dessa OIE proveio de fontes renováveis. Neste particular, conforme o MME , a contribuição da biomassa no computo das fontes renováveis é de 29,2%. Assim, o Brasil supera a média mundial de participação da energia de biomassa na OIE, que gira em torno de 13,6%, e ultrapassa em muito aos paises desenvolvidos onde essa participação está em torno de apenas 6%. O Consumo Final de Energia – CFE, no mesmo ano, foi de 180,8 milhões de tep, cerca de 89,6% da OIE e 2,9 vezes superior ao de 1970. A indústria com 37%, o transporte com 26% e o residencial com 12%, responderam por 75% desse consumo. Desse consumo, apenas 11% adveio de importação.

Todavia, atualmente, é grande a preocupação e o debate sobre a possibilidade da ocorrência de apagões. Acredita-se que seja possível, evitar tal possibilidade adotando-se os seguintes princípios: a) reduzir perdas no sistema elétrico; b) ampliar a potência de usinas velhas; c) utilizar Pequenas Centrais Hidrelétricas e Usinas Eólicas; d) aproveitar a biomassa (lenha e resíduos de atividades florestais, agrícolas e pecuárias) em regime de co-geração. Nesse particular, o setor de papel e celulose é de grande importância.

A grande utilização de biomassa no Brasil para fins energéticos juntamente com a grande participação da energia hidráulica permite ao Brasil apresentar uma baixa taxa de emissão de CO², de 1,69 tCO²/tep, comparativamente à média mundial que é de 2,36 tCO²/tep.

Dentro das fontes de energia de biomassa, a lenha tem uma significativa importância apesar de ter seu consumo de certa forma dependente dos movimentos de preço das fontes não renováveis. Na década de 70 , por exemplo, houve uma acentuada substituição da lenha em função da diminuição de preços de fontes não renováveis. No entanto, já na década seguinte a elevação dos preços internos do óleo combustível e do gás natural induziram, novamente, ao uso da lenha, do carvão vegetal e do bagaço de cana. De 1970 a 1980, houve um crescimento muito pequeno do consumo da biomassa que chegou apenas a 0,5% aa.

A modernização e a globalização têm trazido mudanças no padrão de consumo tanto do campo como das cidades. Assim, no setor residencial tem acontecido uma substituição de lenha por Gás Liquefeito de Petróleo - GLP em função da maior eficiência dos fogões a  GLP. No setor agropecuário, a diminuição do uso de lenha tem se dado em função do êxodo rural e da transferência de atividades ao setor industrial.

Em 1979 houve uma segunda elevação dos preços internacionais do petróleo o que fez com que no período de 1980 a 1985 houvesse uma grande expansão da indústria energointensiva, voltada para a exportação (aço, alumínio e ferroligas) e o uso de medidas de contenção do consumo de derivados de petróleo. Em função disso houve um crescimento de 9,1% no consumo do carvão pela siderurgia e um crescimento da ordem de 4,3% no consumo de energia de biomassa. Enquanto isso, reduziu-se em 1,9% o consumo de derivados de petróleo. A partir de 1985, uma abrupta queda nos preços do barril de petróleo (de 40 dólares para 15 dólares), as fontes renováveis de energia novamente tiveram seu consumo diminuído.

Durante a década de 80 nosso consumo de eletricidade superou uma vez e meia o crescimento de nosso produto interno bruto (PIB). Na década seguinte, o consumo foi ainda maior, cerca de quase duas vezes e meio mais rápido. Além disso o consumo brasileiro de eletricidade tem aumentado mais rapidamente que a capacidade de geração nessas últimas décadas. A cada ano que passa estamos precisando de mais eletricidade para gerar R$ 1,00 em nossa economia.

Fica claro portanto que há uma correlação direta entre preço de petróleo e consumo de energia de fontes renováveis. Com a perspectiva de que não estamos longe do fim da era do petróleo, resta-nos prever que haverá cada vez mais espaço para as energias de fontes renováveis e em especial o da energia de biomassa.

Um dos problemas observados em relação á energia de biomassa e que deve ser levado em conta é a questão da eficiência. Estudo sobre rendimento por fonte entre os anos de 1983 e 1993 mostrou que houve uma melhoria de 44 para 52% no rendimento da energia de biomassa . No entanto, fica claro no estudo que metade do aumento foi devido ao fato dos equipamentos modernos terem melhor rendimento mas a outra metade se deveu à redução da participação de energéticos de usos menos eficientes, dentre eles a lenha. Estudos setoriais também tem mostrado que nos setores de geração residencial, comercial, agropecuário e industrial o aumento de rendimento se deu em função da eficiência do motores e da substituição de fontes menos eficientes dentre elas a lenha.

Mesmo assim a lenha ainda tem no mundo e no Brasil, uma grande importância como fonte de produção de energia. O setor residencial teve em 2003 um consumo 3,7 % acima do de 2002 atingindo a 25,7 milhões t de lenha equivalentes a 31% do total produzido.

Na produção de carvão vegetal foram consumidas cerca de 34 milhões t ( 41% da produção) de lenha. Em 2003, o consumo de carvão vegetal cresceu 17,7%, resultado de boas performances dos guseiros independentes e da produção de silício metálico. A lenha e carvão vegetal representaram 12,9% da Matriz Energética Brasileira de 2003, resultado um ponto percentual acima de 2002.

Dentre os vários motivos para a baixa eficiência energética da lenha, reside a heterogeneidade do material utilizado, geralmente refugos de outros processos, a falta de seleção de material específico para a finalidade produção de energia e o uso do material em natura, sem nenhum tipo de tratamento que aumente a relação de eficiência relativa no processo de geração de energia. O desenvolvimento de técnicas e processos com vista ao aumento da capacidade energética da lenha, através da seleção de material apropriado para esta finalidade, e de seus derivados ("pellets", briquetes, entre outros) torna-se uma necessidade imperiosa.

A energia proveniente de biomassa tem uma relação direta com os objetivos do Milênio principalmente, com o primeiro (Erradicar a pobreza extrema e a fome) e o sétimo (Assegurar o desenvolvimento sustentável). No World Summit on Sustainable Development (WSSD), em 2002, fez-se explícita referência ao fato de que a energia desde que proveniente de processos sustentáveis deve ser considerada uma necessidade básica humana como qualquer outra: água limpa, sanidade, alimento seguro, biodiversidade, sanidade e moradia. Ficou claro , também que há uma estreita inter-relação entre entre pobreza, acesso a energia e sustentabilidade. Coincidentemente, o numero de pessoas que vivem com menos de um dólar americano por dia (dois milhões) é o mesmo daquelas pessoas que não dispõem de energia comercial.

A utilização de energia renovável na União Européia, tem sido uma estratégia chave para atendimento de objetivos ambientais e segurança de suprimento. Na Polônia, por exemplo ela tem sido identificada como a mais importante e promissora fonte de energia renovável.

Nos Estados Unidos, 2,82% da energia utilizada é oriunda de biomassa, correspondendo a um total de 187 milhões de toneladas seca por ano, sendo que desse total 166 milhões são de recursos florestais. No sortimento desse material temos que 35 milhões são oriundos de lenha, 44 milhões de resíduos de madeira, 35 milhões de resíduos urbanos de madeira e 52 milhões de licor negro. Ainda nos Estados Unidos existe uma previsão de que 4% da energia elétrica produzida, em 2010, seja oriunda de bioenergia, sendo que este valor deve ser de 5% em 2030. Ao mesmo tempo o consumo de biocombustíveis aumentarão dos 0,5% registrados em 2001 para cerca de 20% em 2030.

Na América Latina, 12% da energia consumida, cerca de US$ 12 bilhões, é oriunda de lenha;

A exploração de uma floresta de Eucalyptus dunni, com 10 anos de idade, deixa cerca de 30ton de material na floresta. Nas serrarias, de 50 a 70% do material que entra no processo torna-se resíduo;

Em um comparativo do custo para a geração um Gcal a partir de diferentes fontes, temos que a partir de carvão mineral são necessários R$188,88, a partir de óleo combustível são necessários R$81,66, a partir de gás natural são necessários R$70,95 e a partir de eucalipto são necessários R$35,63;

A partir dessas importantes possibilidades da produção de energia de biomassa florestal é que o Ministro da Agricultura recém lançou o Pólo Nacional de Biocombustíveis na USP/Esalq visando a criação de um programa de estudos e pesquisas na área de biocombustíveis. A ESALQ a partir do Instituto de Pesquisa Florestais-IPEF já na década de 1970 desenvolvia pesquisas sobre a produção de energia a partir da biomassa florestal. Também contribuiu para a tomada de posição do Ministro o fato do Brasil possuir a melhor tecnologia no mundo para a implantação,manejo e exploração de florestas de eucaliptos. Nossa produtividade média de eucalipto que em 2000 era de 36 m3/ha.ano; para 3 ciclos de 6 anos, atingiu 44,8 m3/ha.ano em São Paulo embora já existam informações que dão conta de produtividades de até 50 m3/ha.ano. Isto permitiria em São Paulo, segundo trabalhos do MME considerando valores em R$ para 2000, custos de US$ 1,16/GJ para a produtividade atual e de US$ 1,03 para a produtividade alta em distancias de 21,4 km em média.

BARREIRAS

Para produção florestal

• Autoridade difusa no que tange a legislação florestal
• Dificuldade de obtenção de créditos para instalação de plantações florestais a partir de agências creditícias nas regiões mais interiorizadas
• Mecanismos regulatórios e restrições legais

Para a “vulgarização” do uso de energia a partir de biomassa florestal

• Concentração das plantações florestais em poucas regiões brasileiras
• Falta de estratégia e de políticas públicas de incentivo para geração de energia de biomassa florestal;
• Pouca ‘expertise”para o desenvolvimento em nível nacional de sistemas e tecnologias para geração de energia a partir de biomassa florestal
• Falta de dados sobre alternativas e mesmo sobre a produção de bioenergia que possam dar suporte aos fazedores de políticas publicas

OBJETIVOS

• Atender a crescente demanda de serviços de eletricidade do país, inclusive na zona rural e comunidades isoladas;
• Contribuir para ampliação de fontes renováveis de energia e em conseqüência para a diminuição dos efeitos da expansão de sistemas para sistemas de produção de energia impactantes local e globalmente;
• Dar opções para disponibilização de energia de boa qualidade que possam auxiliar na promoção da universalização dos serviços e na melhoria do bem estar social;
• Desenvolver tecnologias de energia com menor impacto ambiental e maior alcance social e que contribuam para o uso racional e eficiente de energia
• Desenvolver, consolidar e aumentar a competitividade nacional relativa à produção de energia de biomassa florestal visando, inclusive, a exportação de "knowhow", produtos e tecnologias de energia;
• Diversificar a matriz de fornecimento de eletricidade;
• Formar recursos humanos na área de produção de energia a partir de biomassa florestal e fomentar a capacitação tecnológica nacional
• Garantir as características de interesse publico em um ambiente de mercado competitivo dos serviços de eletricidade (como por exemplo: garantir qualidade e confiabilidade satisfatórias nos Serviços de Energia Elétrica)
• Promover a cooperação de técnico brasileiros com profissionais de outros paises, via contratos de cooperação, visando facilitar aos recursos humanos brasileiros o acesso a modelos e a tecnologias inovadoras e adequadas ao nosso contexto energético e econômico

DIRETRIZES

Desenvolvimento

• Assegurar em termos políticos que a bioenergia seja considerada integrante das políticas agrícola, energética e florestal evitando futuros conflitos;
• Assegurar o respeito à legislação ambiental brasileira e aos requisitos de boas práticas florestais ou agroflorestais;
• Buscar e garantir a colaboração com industrias potenciais para produção de energia proveniente da biomassa florestal
• Considerar a opinião de plantadores florestais, empresários de base florestal, fazendeiros e agricultores, através de suas representações no estabelecimento de políticas públicas para o setor de prod